Tributação Aduaneira

A York Out poderá comercializar produtos expedidos a partir de países fora da União Europeia. Nesses casos, a encomenda pode estar sujeita a procedimentos alfandegários no país de destino.

De acordo com a legislação aduaneira e fiscal aplicável na União Europeia, as encomendas provenientes de países terceiros podem estar sujeitas a:

Liquidação de IVA à importação

Direitos aduaneiros (quando aplicável)

Taxas administrativas cobradas pelo transportador

Desde 1 de julho de 2021, deixou de existir isenção automática de IVA para encomendas de baixo valor na União Europeia, podendo o imposto ser devido independentemente do montante da compra, salvo quando o IVA já tenha sido liquidado no momento da aquisição (por exemplo, através do regime IOSS, quando aplicável).

Caso a encomenda fique sujeita a verificação ou retenção alfandegária, o prazo de entrega poderá ser alargado, por motivo alheio à York Out.

Sempre que aplicável, quaisquer taxas, impostos ou encargos cobrados pelas autoridades do país de destino são da responsabilidade do cliente, salvo se expressamente indicado no momento da compra que os valores já incluem impostos (DDP – Delivered Duty Paid).

O cliente será notificado pela entidade transportadora ou autoridade aduaneira caso seja necessário proceder ao pagamento para desalfandegamento da encomenda.

A York Out mantém-se disponível para prestar apoio informativo ao cliente durante o processo, não podendo, no entanto, intervir ou alterar decisões ou valores fixados pelas autoridades fiscais ou aduaneiras.

Recomendamos que acompanhe o estado da encomenda através do código de rastreio disponibilizado e que responda prontamente a qualquer solicitação da entidade transportadora para evitar atrasos adicionais.

A York Out lamenta quaisquer inconvenientes causados por procedimentos alfandegários externos e compromete-se a prestar todo o apoio possível dentro das suas responsabilidades legais.